Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados e protegidos pela The Niamh Accessories, no âmbito da utilização do website
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1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

The Niamh Accessories
Email: theniamhaccessories@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

a) Dados fornecidos pelo utilizador

No âmbito de compras ou contacto:

• Nome completo
• Endereço de faturação e entrega
• Endereço de email
• Número de telefone
• Dados necessários ao processamento do pagamento (através de entidades externas seguras)

b) Dados recolhidos automaticamente

Durante a navegação no site:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Fuso horário
• Páginas visitadas e comportamento de navegação

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados para:

• Processamento, gestão e envio de encomendas
• Comunicação com o cliente
• Cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação)
• Prevenção de fraude e segurança
• Melhoria do funcionamento e desempenho do website
• Envio de comunicações de marketing, quando autorizado pelo utilizador

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato (compra e venda de produtos)
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo (segurança e melhoria do serviço)
• Consentimento do titular dos dados (ex.: marketing e cookies)

5. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros, apenas quando necessário, nomeadamente:

• Prestadores de serviços de pagamento
• Empresas de transporte e entrega
• Plataformas tecnológicas e de alojamento do website
• Ferramentas de análise (ex.: Google Analytics)

Sempre que aplicável, são adotadas medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que os dados são tratados de acordo com mecanismos legais adequados previstos no RGPD.

7. Cookies

O website utiliza cookies para:

• Garantir o seu funcionamento correto
• Melhorar a experiência de navegação
• Recolher dados estatísticos

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a sua retificação ou eliminação
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento (quando aplicável)

Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:
📧 theniamhaccessories@gmail.com

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, bem como obrigações legais aplicáveis.

10. Menores

O website não se destina a menores de 18 anos, não sendo intencionalmente recolhidos dados pessoais de menores.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais:
📧 theniamhaccessories@gmail.com