Termos e Condições

Bem-vindo à The Niamh Accessories.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website
https://the-niamh-accessories.jumpseller.com e as condições de compra dos produtos nele disponibilizados.

Ao aceder ao site e efetuar uma compra, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do Vendedor

The Niamh Accessories
Morada: Rua Jacinto Pinto nº 2, Gigante, 3090-768 Marinha das Ondas, Portugal
Email: theniamhaccessories@gmail.com

NIF: 220704961

2. Objeto

O presente website destina-se à comercialização de acessórios, nomeadamente:

• Brincos
• Anéis
• Pulseiras
• Colares

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita
• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do website
• Fornecer informações verdadeiras ao efetuar uma encomenda

4. Produtos e Preços

• Todos os preços estão indicados em euros (€)
• Ao abrigo do regime de isenção, os preços apresentados não incluem IVA, nos termos do Artigo 53.º do Código do IVA
• A The Niamh Accessories reserva-se o direito de alterar preços e informações sem aviso prévio

Os produtos são apresentados com a maior precisão possível. No entanto, podem existir pequenas variações (ex: cor, acabamento), especialmente em peças artesanais.

5. Encomendas

Ao realizar uma encomenda, o cliente está a celebrar um contrato de compra e venda.

A encomenda só será considerada válida após confirmação de pagamento.

A The Niamh Accessories reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:

• Dados incorretos
• Suspeita de fraude
• Erro de preço ou stock

6. Pagamentos

São aceites os métodos de pagamento disponibilizados na plataforma (ex.: cartão bancário, MB Way, PayPal).

Os pagamentos são processados através de entidades externas seguras.

7. Envio e Entrega

• As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente
• O prazo de entrega pode variar consoante a localização
• A The Niamh Accessories não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, deverá contactar:
📧 theniamhaccessories@gmail.com

As condições aplicáveis encontram-se descritas na Política de Reembolsos e Devoluções.

9. Garantias e Reclamações

Em caso de produto defeituoso ou danificado, o cliente deverá contactar a The Niamh Accessories no prazo máximo de 48 horas após a receção.

Após análise, será apresentada uma solução adequada (reembolso ou substituição).

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (imagens, textos, logótipos e design) são propriedade da The Niamh Accessories ou utilizados com autorização.

É proibida a sua utilização sem consentimento prévio.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

12. Limitação de Responsabilidade

A The Niamh Accessories não será responsável por:

• Danos resultantes de utilização indevida dos produtos
• Interrupções ou falhas do website fora do seu controlo

Nada nestes termos exclui os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa.

13. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt

O consumidor pode ainda apresentar reclamação junto da
ASAE

14. Alterações aos Termos

A The Niamh Accessories reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.